quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016
terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Advogado ou estudante: você é contra os Direitos Humanos? Tem alguma coisa muito errada aí…
Uma coisa que me preocupa em nossos dias é o ataque concentrado contra os Direitos Humanos – que hoje chamam, pejorativamente, de “Direito dos manos”. O paradoxo é que vivemos numa sociedade cristã que prega o fim da prevalência dos Direitos Humanos e cada vez mais impera o espírito arcaico da Lei de Talião - sendo que até Jesus, há 2016 anos, já tinha se levantado contra ela (Mateus 5:38-39).
O fato é que para mim, se você é estudante de Direito ou Advogado e é contra os Direitos Humanos, alguma coisa de muito errada está acontecendo aí. Se você ainda estuda na faculdade e quer ser advogado, peço que leia com atenção o texto do juramento que você terá que fazer quando se graduar. E se você já é advogado, peço que releia com atenção o juramento que fez.
Diz o Juramento:
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
Você vai jurar, ou já jurou, defender os Direitos Humanos. E o mínimo que se espera de alguém honesto é que cumpra com as promessas que faz!
Ao defender a prevalência dos Direitos Humanos o que estamos afirmando é também a nossa Humanidade. Ao defender os Direitos Humanos estamos dizendo que a despeito da crueldade do outro, nós somos humanos a tal ponto que lhe daremos um tratamento diferente. Que humanidade teremos nós se tratarmos os cruéis com crueldade? Defender os Direitos Humanos, afirmo, é um atestado de que nós não somos brutos.
Advogado ou estudante voc contra os Direitos Humanos Tem alguma coisa muito errada a
Você pode argumentar que há pessoas que, pelos seus crimes, merecem perder seus Direitos. Se argumentar isto acho que alguma coisa deu errada nas aulas de Filosofia do Direito ou Ciência Política. É que, por exemplo, se você ler o John Locke vai perceber que para ele – e para centenas de outros mais – os Direitos Humanos são inalienáveis, isto é: não se permite que seu titular o torne impossível de ser exercitado para si mesmo, física ou juridicamente. Em outras palavras: se nem o próprio indivíduo pode abrir mão de seus Direitos Humanos, muito menos pode o Estado retirar estes Direitos.
Você que é estudante de Direito ou advogado, que pretende ser contra os Direitos Humanos, terá que fazer duas escolhas:
Pretende viver numa democracia? Então pare com este discurso.
Pretende ser advogado? Então pare com este discurso.
Nenhuma das duas? Então boa sorte em seu retorno à vida bárbara. E não esqueça de mandar um cartão postal da caverna em que você está morando.
Wagner Francesco
Teólogo e Acadêmico de Direito
O fato é que para mim, se você é estudante de Direito ou Advogado e é contra os Direitos Humanos, alguma coisa de muito errada está acontecendo aí. Se você ainda estuda na faculdade e quer ser advogado, peço que leia com atenção o texto do juramento que você terá que fazer quando se graduar. E se você já é advogado, peço que releia com atenção o juramento que fez.
Diz o Juramento:
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
Você vai jurar, ou já jurou, defender os Direitos Humanos. E o mínimo que se espera de alguém honesto é que cumpra com as promessas que faz!
Ao defender a prevalência dos Direitos Humanos o que estamos afirmando é também a nossa Humanidade. Ao defender os Direitos Humanos estamos dizendo que a despeito da crueldade do outro, nós somos humanos a tal ponto que lhe daremos um tratamento diferente. Que humanidade teremos nós se tratarmos os cruéis com crueldade? Defender os Direitos Humanos, afirmo, é um atestado de que nós não somos brutos.
Advogado ou estudante voc contra os Direitos Humanos Tem alguma coisa muito errada a
Você pode argumentar que há pessoas que, pelos seus crimes, merecem perder seus Direitos. Se argumentar isto acho que alguma coisa deu errada nas aulas de Filosofia do Direito ou Ciência Política. É que, por exemplo, se você ler o John Locke vai perceber que para ele – e para centenas de outros mais – os Direitos Humanos são inalienáveis, isto é: não se permite que seu titular o torne impossível de ser exercitado para si mesmo, física ou juridicamente. Em outras palavras: se nem o próprio indivíduo pode abrir mão de seus Direitos Humanos, muito menos pode o Estado retirar estes Direitos.
Você que é estudante de Direito ou advogado, que pretende ser contra os Direitos Humanos, terá que fazer duas escolhas:
Pretende viver numa democracia? Então pare com este discurso.
Pretende ser advogado? Então pare com este discurso.
Nenhuma das duas? Então boa sorte em seu retorno à vida bárbara. E não esqueça de mandar um cartão postal da caverna em que você está morando.
Wagner Francesco
Teólogo e Acadêmico de Direito
segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
Por que o assassinato de um bebê indígena passou despercebido pelos meios de comunicação brasileiros?
Morte de Vítor diz muito sobre como Brasil cuida de seu povo nativo: ‘Estamos nus. E nossa imagem é horrenda. Ela suja de sangue o pequeno corpo de Vitor por quem tão poucos choraram’.
Na tarde de 30 de Dezembro, uma mulher da etnia Caingangue amamentava o filho de dois anos, sentada numa calçada junto à central rodoviária da cidade de Imbituba, no Estado de Santa Catarina. Eles tinham dormido naquele local juntamente com um grupo de indígenas após terem efetuado uma viagem de ônibus que durou oito horas, desde Chapecó até Imbituba, onde vendem artesanato.
No estado de Santa Catarina, o fim do ano é a época em que as praias famosas ficam cheias de turistas vindos de outras partes do país e do exterior como Uruguai e Argentina. O povo indígena vê neste fluxo de visitantes uma oportunidade para vender artesanato e gerar alguma receita. As estações rodoviárias ficam cheias de artesãos, que passam ali a noite para estarem mais perto dos clientes que chegam de ônibus.
Por que o assassinato de um beb indgena passou despercebido pelos meios de comunicao brasileiros
A jovem mãe segurava o seu bebê encostada ao muro quando um desconhecido se aproximou deles. Imagens da câmera de segurança mostram o homem a aproximar-se. Ele primeiro tocou na face do menino Vítor Pinto e depois, com uma pequena lâmina, desferiu um golpe cortando a garganta da criança, fugindo logo de seguida. A mãe, desesperada, gritou por ajuda, mas o pequeno Vítor acabaria por morrer. Tinha apenas dois anos.
Este crime horrendo de uma criança, assassinada a sangue-frio, nos braços da mãe e em plena luz do dia não ocupou as manchetes da imprensa nacional. Apenas alguns jornais deram a notícia, de forma discreta. A jornalista Eliane Brum, opina sobre o caso no jornal espanhol El País:
Se fosse meu filho, ou de qualquer mulher branca de classe média, assassinado nessas circunstâncias, haveria manchetes, haveria especialistas analisando a violência, haveria choro e haveria solidariedade. E talvez houvesse até velas e flores no chão da estação rodoviária, como nas vítimas de terrorismo em Paris. Mas Vitor era um índio. Um bebê, mas indígena. Pequeno, mas indígena. Vítima, mas indígena. Assassinado, mas indígena. Perfurado, mas indígena. Esse “mas” é o assassino oculto. Esse “mas” é serial killer.
Quais as vidas que têm mais importância?
Desde que a América Latina se tornou um “negócio europeu” — como afirmou o jornalista Eduardo Galeano — a vida indígena sempre foi a mais barata do continente. Não é novidade, “o racismo sobre o povo indígena é histórico”, sublinha o professor Waldir Rampinelli numa entrevista àRádio Campeche logo após a morte do pequeno Vítor.
Assim que a gente se tornou independente, para os indígenas nada mudou […] Esse preconceito contra os indígenas chega até os dias de hoje. Tanto é que matar um indígena na rodoviária de Imbituba, aparentemente, é um crime muito menor do que matar uma criança branca numa rodoviária de Florianópolis.
Por que o assassinato de um beb indgena passou despercebido pelos meios de comunicao brasileiros
Elaine Tavares, uma jornalista a viver em Santa Catarina, refere que quando os exploradores Espanhóis e Portugueses chegaram à América Latina, os povos indígenas foram denominados como “não-humanos, cidadãos de segunda classe, sem almas, inúteis”.
Ao longo de todos esses séculos foi sendo construída uma imagem negativa do indígena, justamente para que pudesse ser justificada a invasão e o roubo de suas terras e riquezas. Os índios são vistos como um entrave, uma lembrança desconfortável do massacre. Por isso que o melhor acaba sendo confiná-los em alguma “reserva” longe dos olhos das gentes. Mas, se eles decidem sair e dividir a vida no mundo branco, aí a coisa fica feia.
No Estado de Mato Grosso do Sul, cerca de 300 índios foram mortos em conflitos fundiários, no passado recente. Muitos lideres indígenas tentam chamar a atenção para o que eles chamam de um “genocídio”, que está a acontecer no país, realizado por milícias organizadas. Muito pouco tem sido feito sobre esta matéria. Os suicídios também têm sido uma constante, sobretudo na etnia Guarani-Kaiowá. De acordo com o New York Times, os suicídios entre a etnia é 12 vezes maior do que a média nacional.
Direito à terra
Em todo o país, o povo indígena luta para obter a devida demarcação e reconhecimento das suas terras, de acordo com as diferenças regionais de Estado para Estado. Muitos vivem nas ruas ou acampam ao lado das rodovias construídas sobre as suas terras. O Governo de Dilma Roussef tem o pior registo de demarcação de terras dos últimos 30 anos.
Por que o assassinato de um beb indgena passou despercebido pelos meios de comunicao brasileiros
O Congresso está na iminência de aprovar uma emenda constitucional que altera a forma como a demarcação de terras é efetuada. Se aprovada, a PEC 215 vai transferir a decisão final da demarcação e propriedade de terra indígena do poder executivo para o legislativo. A medida vai colocar a palavra final nas mãos do Congresso e no lobby dos grandes produtores agrícolas — ruralistas.
Entretanto, as disputas de terra continuam a ser fomentadas. Em novembro, uma reserva em Florianópolis foi invadida pelo antigo proprietário que não aceitou o montante pago para devolver as terras para os povos indígenas. Um mês antes da invasão, um juiz decidiu contra o homem, com base em que ele sabia que se tratavam de terras indígenas quando comprou a propriedade. A chefe da aldeia, Kerexu Yxapyry — também conhecida por Eunice Antunes — já havia denunciado as ameaças de morte e perseguição de que tem sido alvo (antes da invasão) mas nenhuma ação foi tomada.
O assassino de Vitor
Dois dias depois do assassinato, o suspeito de 23 anos entregou-se à polícia e confessou o crime. Decidiu entregar-se por temer pela própria vida, mas, até ao momento não apresentou o motivo pelo crime. Relatos da polícia dão conta que o autor do crime possa sofrer de perturbações psicológicas.
Mas se não há muito para dizer sobre o assassino, a morte de Vítor diz muito sobre como o Brasil cuida o seu povo nativo, Eliane Brum comenta que:
Quem continua morrendo de assassinato no Brasil, em sua maioria, são os negros, os pobres e os índios. […] Estamos nus. E nossa imagem é horrenda. Ela suja de sangue o pequeno corpo de Vitor por quem tão poucos choraram.
Publicado originalmente por Global Voices
Traduzido por Manuel Ribeiro
Fonte: UOL
Na tarde de 30 de Dezembro, uma mulher da etnia Caingangue amamentava o filho de dois anos, sentada numa calçada junto à central rodoviária da cidade de Imbituba, no Estado de Santa Catarina. Eles tinham dormido naquele local juntamente com um grupo de indígenas após terem efetuado uma viagem de ônibus que durou oito horas, desde Chapecó até Imbituba, onde vendem artesanato.
No estado de Santa Catarina, o fim do ano é a época em que as praias famosas ficam cheias de turistas vindos de outras partes do país e do exterior como Uruguai e Argentina. O povo indígena vê neste fluxo de visitantes uma oportunidade para vender artesanato e gerar alguma receita. As estações rodoviárias ficam cheias de artesãos, que passam ali a noite para estarem mais perto dos clientes que chegam de ônibus.
Por que o assassinato de um beb indgena passou despercebido pelos meios de comunicao brasileiros
A jovem mãe segurava o seu bebê encostada ao muro quando um desconhecido se aproximou deles. Imagens da câmera de segurança mostram o homem a aproximar-se. Ele primeiro tocou na face do menino Vítor Pinto e depois, com uma pequena lâmina, desferiu um golpe cortando a garganta da criança, fugindo logo de seguida. A mãe, desesperada, gritou por ajuda, mas o pequeno Vítor acabaria por morrer. Tinha apenas dois anos.
Este crime horrendo de uma criança, assassinada a sangue-frio, nos braços da mãe e em plena luz do dia não ocupou as manchetes da imprensa nacional. Apenas alguns jornais deram a notícia, de forma discreta. A jornalista Eliane Brum, opina sobre o caso no jornal espanhol El País:
Se fosse meu filho, ou de qualquer mulher branca de classe média, assassinado nessas circunstâncias, haveria manchetes, haveria especialistas analisando a violência, haveria choro e haveria solidariedade. E talvez houvesse até velas e flores no chão da estação rodoviária, como nas vítimas de terrorismo em Paris. Mas Vitor era um índio. Um bebê, mas indígena. Pequeno, mas indígena. Vítima, mas indígena. Assassinado, mas indígena. Perfurado, mas indígena. Esse “mas” é o assassino oculto. Esse “mas” é serial killer.
Quais as vidas que têm mais importância?
Desde que a América Latina se tornou um “negócio europeu” — como afirmou o jornalista Eduardo Galeano — a vida indígena sempre foi a mais barata do continente. Não é novidade, “o racismo sobre o povo indígena é histórico”, sublinha o professor Waldir Rampinelli numa entrevista àRádio Campeche logo após a morte do pequeno Vítor.
Assim que a gente se tornou independente, para os indígenas nada mudou […] Esse preconceito contra os indígenas chega até os dias de hoje. Tanto é que matar um indígena na rodoviária de Imbituba, aparentemente, é um crime muito menor do que matar uma criança branca numa rodoviária de Florianópolis.
Por que o assassinato de um beb indgena passou despercebido pelos meios de comunicao brasileiros
Elaine Tavares, uma jornalista a viver em Santa Catarina, refere que quando os exploradores Espanhóis e Portugueses chegaram à América Latina, os povos indígenas foram denominados como “não-humanos, cidadãos de segunda classe, sem almas, inúteis”.
Ao longo de todos esses séculos foi sendo construída uma imagem negativa do indígena, justamente para que pudesse ser justificada a invasão e o roubo de suas terras e riquezas. Os índios são vistos como um entrave, uma lembrança desconfortável do massacre. Por isso que o melhor acaba sendo confiná-los em alguma “reserva” longe dos olhos das gentes. Mas, se eles decidem sair e dividir a vida no mundo branco, aí a coisa fica feia.
No Estado de Mato Grosso do Sul, cerca de 300 índios foram mortos em conflitos fundiários, no passado recente. Muitos lideres indígenas tentam chamar a atenção para o que eles chamam de um “genocídio”, que está a acontecer no país, realizado por milícias organizadas. Muito pouco tem sido feito sobre esta matéria. Os suicídios também têm sido uma constante, sobretudo na etnia Guarani-Kaiowá. De acordo com o New York Times, os suicídios entre a etnia é 12 vezes maior do que a média nacional.
Direito à terra
Em todo o país, o povo indígena luta para obter a devida demarcação e reconhecimento das suas terras, de acordo com as diferenças regionais de Estado para Estado. Muitos vivem nas ruas ou acampam ao lado das rodovias construídas sobre as suas terras. O Governo de Dilma Roussef tem o pior registo de demarcação de terras dos últimos 30 anos.
Por que o assassinato de um beb indgena passou despercebido pelos meios de comunicao brasileiros
O Congresso está na iminência de aprovar uma emenda constitucional que altera a forma como a demarcação de terras é efetuada. Se aprovada, a PEC 215 vai transferir a decisão final da demarcação e propriedade de terra indígena do poder executivo para o legislativo. A medida vai colocar a palavra final nas mãos do Congresso e no lobby dos grandes produtores agrícolas — ruralistas.
Entretanto, as disputas de terra continuam a ser fomentadas. Em novembro, uma reserva em Florianópolis foi invadida pelo antigo proprietário que não aceitou o montante pago para devolver as terras para os povos indígenas. Um mês antes da invasão, um juiz decidiu contra o homem, com base em que ele sabia que se tratavam de terras indígenas quando comprou a propriedade. A chefe da aldeia, Kerexu Yxapyry — também conhecida por Eunice Antunes — já havia denunciado as ameaças de morte e perseguição de que tem sido alvo (antes da invasão) mas nenhuma ação foi tomada.
O assassino de Vitor
Dois dias depois do assassinato, o suspeito de 23 anos entregou-se à polícia e confessou o crime. Decidiu entregar-se por temer pela própria vida, mas, até ao momento não apresentou o motivo pelo crime. Relatos da polícia dão conta que o autor do crime possa sofrer de perturbações psicológicas.
Mas se não há muito para dizer sobre o assassino, a morte de Vítor diz muito sobre como o Brasil cuida o seu povo nativo, Eliane Brum comenta que:
Quem continua morrendo de assassinato no Brasil, em sua maioria, são os negros, os pobres e os índios. […] Estamos nus. E nossa imagem é horrenda. Ela suja de sangue o pequeno corpo de Vitor por quem tão poucos choraram.
Publicado originalmente por Global Voices
Traduzido por Manuel Ribeiro
Fonte: UOL
quinta-feira, 7 de janeiro de 2016
terça-feira, 5 de janeiro de 2016
sexta-feira, 1 de janeiro de 2016
Receita de Ano
Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?).
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.
(Carlos Drummond de Andrade)
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