By Latuff

Paranoia da inflação e hipocrisia da burguesia

POR JOÃO PEDRO STEDILE,
Terra Magazine

A imprensa burguesa tem propagandeado que a inflação está fora do controle com a divulgação de noticias, artigos e comentários de políticos de oposição ao governo federal.

Com isso, colocam o tema dos preços como um fantasma atrás da porta de cada família brasileira, prestes a assaltá-la e tomar o seu dinheiro.

A construção dessa paranoia começou com a divulgação de matérias sensacionalistas sobre o aumento do preço do tomate, como se a valorização desse alimento tivesse de forma isolada incidência real na inflação dos gastos da maioria da população.

Qualquer estudante do primeiro ano de economia já sabe que os estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Getúlio Vargas têm diversos itens do orçamento doméstico médio dos brasileiros, sobre o qual se calcula o aumento da inflação real para as famílias.

Depois da criação da “crise do tomate”, a mídia burguesa tem apelado a cada dia para outros produtos, tentando criar novos factoides.

Essa manipulação grosseira se baseia em duas táticas complementares.

A primeira delas é criar na população paranoias e preocupações desnecessárias que resultem em ações de massa que desgastem o governo.

Essa tática deu resultado, por exemplo, com o boato de que a Bolsa Família iria acabar.

Com isso, 900 mil representantes das famílias mais pobres, desinformados ou mal informadas, correram para as agências da Caixa, provocando um verdadeiro tumulto, sobretudo nas cidades do Nordeste.

Hipocrisia descarada

A segunda tática da burguesia é jogar uma cortina de fumaça sobre os verdadeiros problemas do país, lançando mão da hipocrisia descarada.

Em primeiro lugar, a burguesia e seus meios de comunicação sabem que existe uma tendência geral de aumento dos preços de todas as mercadorias que estão na sociedade, independente do preço de um único produto.

Ora, se há uma tendência de aumento de preços em todas as mercadorias, quem são os atores econômicos que aumentam os preços?

São exatamente os capitalistas proprietários das fábricas, supermercados ou lojas do comércio.

Portanto, é a base social tucana que opera o aumento dos preços, beneficiando-se com o aumento dos seus lucros.

Assim, o discurso por trás da inflação esconde interesses de classes.

Em segundo lugar, ao mesmo tempo em que exageram nas notícias sobre um “descontrole inflacionário”, fazem pressão pelo aumento das taxas de juros.

Nós, brasileiros, já pagamos os juros mais altos do mundo.

A taxa média de juros paga na economia pelos comerciantes e pelos consumidores é de 58% ao ano.

Os bancos que financiam esses empréstimos ganham 52% de lucro líquido, com a inflação em torno de 6% ao ano.

Não existe paralelo no mundo para a lucratividade dos bancos com  crédito no Brasil.

Com isso, os brasileiros ficam endividados no cartão de crédito ou no cheque especial, que têm taxas que ultrapassam em média 100% ao ano…

Ou seja, é um verdadeiro assalto.

Para efeito de comparação, a taxa média de lucro nas economias centrais é de 13% ao ano. Essa taxa já faz brilhar os olhos dos capitalistas nesses países…

Nenhum porta-voz da burguesia brasileira protesta nos jornais, revistas e nas TVs contra esse assalto aos brasileiros que o capital financeiro pratica todos os dias.

Ao contrário.

Esses ideólogos defendem aumentos das taxas de juros como uma pretensa medida para controlar o consumo das massas e impedir o tal descontrole da inflação.

A terceira hipocrisia da burguesia é omitir que a taxa de câmbio da nossa moeda em relação ao dólar é irreal.

A comparação dos preços das mercadorias em dólar nos Estados Unidos e em real no Brasil indica uma taxa de câmbio necessária ao redor de U$S1,00 por R$3,00.

Essa posição é defendida por diversos especialistas da área.

A atual taxa de câmbio próxima a U$S 1,00 por R$2,00 está provocando um processo de desindustrialização da economia brasileira e reprimarização das exportações.

A produção das manufaturas, que geram emprego e valor agregado, não consegue mais competir no mercado internacional.

Essa taxa de cambio é provocada pela emissão descontrolada do papel dólar pelo governo dos Estados Unidos e pela avalanche de capital financeiro especulativo em nosso país, que vem para cá se proteger da crise.

Nenhuma palavra dos porta-vozes da burguesia sobre o “descontrole” da taxa de câmbio.

Ou seja, a mídia da classe dominante sequer protege sua fração industrial.

Controle dos alimentos

A quarta hipocrisia é esconder que grande parte dos produtos agrícolas que se transformam em alimentos no mercado interno é controlado por um oligopólio formado por empresas transnacionais.

Depois da crise de 2008, houve uma corrida do capital financeiro internacional e das empresas transnacionais sobre as chamadas commodities para se proteger da perda de dinheiro.

Assim, fizeram um brusco movimento especulativo, que fez com que os preços das commodities aumentassem em três anos, em todo mundo, nada menos do que 200%.

Esse aumento de preço foi repassado para os consumidores de alimentos.

Portanto, o aumento de certos produtos alimentícios tem como responsáveis os que multiplicaram os seus ganhos: as grandes empresas do agronegócio, como Bunge, Monsanto, Unilever, Cargill, Nestlé, Danone, entre outras.

A quinta hipocrisia da mídia burguesa é ignorar que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de milho, enquanto a falta de alimentos dizima 18 milhões de cabeças de bois, vacas, porcos e bodes no Nordeste.

Foram colhidas 60 milhões de toneladas de milho na última safra.

No entanto, diante da pior seca no Nordeste, morrem os animais criados por camponeses da região.

A morte desses animais será uma perda irreparável para a população nordestina, que pode demorar uma geração para repor o rebanho dizimado.

As famílias se salvaram da fome graças a saques, aos benefícios do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e ao programa Bolsa Família, que garantiram renda para fazer a feira e se alimentar.

Diante dessa situação, a presidenta Dilma Rousseff mandou seus ministérios tomarem providências.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário resolveu doar tratores produzidos no Sul para as prefeituras do Nordeste. Foi só um negócio que não alterou questões estruturais.

Independente da situação, o Ministério da Integração Nacional continuou com a distribuição de lotes de perímetros irrigados para empresários do Sul, em vez de beneficiar os camponeses da região que padecem com a falta de água.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a comprar milho para levar para o Nordeste e salvar o rebanho.

No entanto, a companhia fez vários editais e não encontrou quem vendesse milho suficiente para a demanda. Por quê?

A safra de milho é controlada por empresas transnacionais.

A Cargill e a Bunge exportaram nada menos que 18 milhões de toneladas de milho para os Estados Unidos no último ano.

Esse milho voltou ao país como etanol, importado por esses mesmas empresas.

Com isso, o preço do etanol se mantém bem acima do seu valor real.

Se o governo quisesse resolver o problema, poderia requisitar a produção de milho, proibir as exportações e salvar o rebanho no Nordeste, enfrentando o problema das mortes dos animais causado pela seca.

Nenhuma palavra na imprensa burguesa sobre a falta de milho no país campeão de produção agrícola.

Na verdade, foram escondidas as raízes da perda do rebanho no Nordeste.

Dessa forma, a mídia burguesa demonstra seu compromisso com o interesses do grande capital financeiro internacional.

Os meios de comunicação da classe dominante, “preocupados” com a inflação, omitem questões centrais relacionadas à formação dos preços no país.

Assim, os verdadeiros problemas que a sociedade brasileira enfrenta ficam submersos diante da manipulação e da hipocrisia dos donos de jornais, revistas e redes de televisão.

Qual a diferença entre o tratamento dado aos índios hoje em relação aos tempos da ditadura militar?

As semelhanças, por incrível que pareça, são enormes.

Protesto em Belo Monte

O artigo abaixo foi publicado no site da Unisinos. Seu autor, Ivo Lesbaupin,  é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

”O índio: aquele que deve morrer.”

Este é o título do “documento de urgência” assinado por um grupo de bispos e missionários divulgado em 1973.

Estávamos no quarto ano do governo Médici, o pior período da ditadura civil-militar de 1964. O documento era uma denúncia da política indigenista do regime que, imbuído de uma concepção desenvolvimentista, de “Brasil Grande”, queria a todo custo construir o conjunto de estradas que atravessaria a Amazônia, a Transamazônica.

Várias destas estradas cortavam terras indígenas. O governo lidou com este empecilho passando por cima dos povos indígenas que ousaram se contrapor a tais obras.

Os autores do documento afirmam: “Essa calamidade, porém, se justifica dentro da visão do sistema “pois o Parque Nacional do Xingu não pode impedir o progresso do país”, como afirmou o presidente da FUNAI, general Bandeira de Mello”.

E mais adiante: “Referindo-se às diretrizes da FUNAI para 1972, (o general) voltou a ressaltar que o índio não pode deter o desenvolvimento”.

A história parece estar se repetindo.

Em primeiro lugar, contrariando a posição que tinha enquanto candidato, o governo Lula ressuscitou um projeto do tempo da ditadura, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Este projeto, iniciado em 1975, foi interrompido em 1989, em razão da resistência dos povos indígenas. O Banco Mundial, que financiaria a construção, desistiu da obra. Somente se voltou a ouvir falar neste projeto quase vinte anos depois, no primeiro mandato do governo Lula.

O projeto foi remodelado para reduzir a obra de cinco usinas para apenas uma, de modo a torná-lo palatável. Mesmo no novo formato, a usina afetará seriamente o rio Xingu, deixando o trecho conhecido como “Volta Grande” – cerca de cem quilômetros – reduzido a um riacho. O habitat dos povos indígenas e dos ribeirinhos será gravemente atingido.

Houve inúmeras tentativas de povos indígenas, de movimentos sociais, de setores da Igreja católica de demover o governo deste projeto. O Ministério Público Federal do Pará por várias vezes determinou a suspensão da obra. A cada medida judicial contrária ao projeto, o governo interpôs outras medidas para mantê-lo.

O IBAMA considerou que havia razões ambientais suficientes para não liberar a obra. Para afastar o IBAMA do caminho, o governo dividiu a instituição em duas. Não foi o bastante: foi preciso afastar também alguns técnicos que insistiam em ver problemas na realização da obra.

A licença para construir incluiu uma série de condicionantes: a empresa responsável deveria oferecer à população local melhorias em infraestrutura, em saúde, em educação, assim como garantir condições dignas de trabalho para os operários.

A empresa cumpriu menos de 20% dos condicionantes, porém a obra continua e os empréstimos do BNDES são regularmente concedidos.

Embora ciente do descumprimento desta parte do contrato (os condicionantes), o governo não interfere. Mas toda vez que os operários interromperam o trabalho ou os indígenas protestaram, a intervenção foi imediata.

Não contente com a usina de Belo Monte, o governo incluiu no PAC a construção de 28 usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia: desde Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, até cinco usinas projetadas no Tapajós. Em cada um destes lugares, enfrentou-se com a resistência dos povos indígenas.

Mas o governo não recuou. Para garantir a realização de seus projetos e dos estudos ambientais que os precedem, o governo instituiu a possibilidade de uso de tropas – a Força Nacional – para obrigar os indígenas à submissão. A justificativa é a mesma: o índio não pode atrapalhar o progresso do país.

O que está em questão tanto na época da ditadura quanto hoje é a concepção de desenvolvimento. Para a política dominante, desenvolvimento é crescimento econômico: produzir cada vez mais, o que supõe aumento da demanda de energia. Portanto, o Brasil tem de produzir mais energia elétrica.

No entanto, frente à gravidade da situação ambiental no planeta, dos riscos que corremos se continuarmos este sistema de expansão da produção e do consumo, a própria concepção de desenvolvimento deve ser repensada. O modelo produtivista-consumista tem de ser superado.

Outro forte argumento dos que se opõem à construção das hidrelétricas na Amazônia é que não temos mais necessidade deste tipo de fonte de energia. As hidrelétricas existentes, se forem reformadas, já terão como resultado um aumento significativo da energia produzida.

Em segundo lugar, o Brasil dispõe de fontes renováveis de energia, tais como o sol, os ventos, as ondas do mar.

Nós não precisamos nem de novas usinas hidrelétricas nem de energia nuclear, como o demonstram estudos de especialistas.

Na Alemanha, durante anos os governos defenderam que a energia nuclear era imprescindível como fonte de eletricidade.

Depois da tragédia de Fukushima, o governo alemão cedeu e desistiu deste caminho: não construirá mais usinas nucleares e vai pouco a pouco desativar as usinas existentes. Está investindo seriamente em energia solar e eólica.

O desprezo em relação aos povos indígenas não se limita ao caso das hidrelétricas, por si só extremamente grave.

Soma-se a isso a tragédia vivida pelo povo guarani-kaiowá, de Mato Grosso do Sul, obrigado a viver em locais exíguos ou na beira da estrada, constantemente submetidos a investidas armadas de jagunços ou da polícia local a serviço dos fazendeiros.

Aí o conflito é motivado pela ganância dos fazendeiros, do agronegócio, desejosos de se apropriar das terras indígenas.

Quem liga para essas crianças?

Como diz o jornalista Washington Novaes: “Parece iminente a ameaça de conflito armado entre 45 mil índios caiovás-guaranis e fazendeiros que disputam suas terras em MS. É tema sobre o qual o autor destas linhas escreve há décadas. Centenas deles já morreram nos conflitos. E um jovem guarani suicidou-se no dia seguinte ao de seu casamento; enforcou-se numa árvore e deixou escrito na terra, sob seus pés: “Eu não tenho lugar”.

Estas linhas já estavam escritas quando mais um índio foi assassinado no mesmo estado, desta vez da etnia Terena, numa ação de reintegração de posse em favor de fazendeiros de que participaram a polícia federal e a polícia militar do Mato Grosso do Sul.

Hidrelétricas, mineradoras, agronegócio, desenvolvimentismo, neodesenvolvimentismo versus direitos dos povos indígenas: qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964?

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Nota do Cimi: O Governo Dilma, o agronegócio e os Povos Indígenas

O Governo Federal dá mostras cada vez mais evidentes que não entende e que não está disposto a entender os povos indígenas brasileiros. As medidas anunciadas pelo governo com o intuito de superar os conflitos em torno das questões indígenas no Brasil parte do pressuposto equivocado segundo o qual os povos indígenas estariam causando os conflitos e agindo sob o comando de organizações não indígenas, de modo especial o Cimi. Além de preconceituosa e racista, uma vez que considera os povos seres inferiores e incapazes de decisões próprias, o pressuposto é sociologicamente falho. Julgamos que algumas informações acerca da realidade que envolve a temática são importantes e suficientes para entendermos a situação. Vejamos.

O governo Dilma aprofundou o processo de retração de demarcações das terras indígenas. É o governo que menos demarca terras indígenas desde a ditadura militar. O governo também tomou medidas administrativas lesivas aos direitos dos povos, tais como a Portaria 419/11, a Portaria 303/12 e o Decreto 7957/13. A presidente Dilma ainda não recebeu os povos indígenas para qualquer conversa ao longo destes mais de dois anos de mandato. No entanto, somente no mês de maio, a presidenta reservou tempo em sua agenda para ao menos cinco encontros com representantes dos ruralistas, inimigos históricos dos povos indígenas. Somente em maio, Dilma esteve, oficialmente, duas vezes reunida com a senadora Kátia Abreu (PSD/TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Os povos indígenas sabem que a CNA representa o ruralismo anti-indígena, responsável pelo ataque à legislação ambiental, que resultou na aprovação do novo Código Florestal em 2012, e pelo atual ataque aos seus direitos no Congresso Nacional.

A bancada ruralista ataca os direitos dos povos por meio de diferentes instrumentos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Há mais de uma centena de proposições legislativas contrárias aos direitos dos povos em tramitação nas duas casas do Congresso. Dentre elas destacam-se as Propostas de Emendas Constitucionais 215/2000, 038/1999 e 237/2013. Os povos indígenas sabem que os ruralistas querem fazer com a PEC 215/2000, hoje, o mesmo que fizeram com o Código Florestal em 2012. Flexibilizar os direitos dos povos e ter nas próprias mãos o poder para não demarcar as terras indígenas no país.

Os povos indígenas, acampados em beiras de estradas ou confinados em reservas diminutas, tem demonstrado uma resistência e uma paciência históricas diante das violências do agronegócio e da parcimônia do Governo Federal. No entanto, certamente não estão dispostos a continuar sobrevivendo em condições sub-humanas, morrendo vítimas de desassistência, de assassinatos, de suicídios e de atropelamentos, exilados de suas terras até o fim de sua existência enquanto pessoas e povos.

Demarcações paralisadas pelo Governo Federal e ruralistas no ataque para impedir novas demarcações, rever as demarcações já realizadas e explorar as terras demarcadas. É isso que os povos indígenas enxergam na conjuntura político indigenista do Brasil. É contra este ataque sincronizado do Governo Federal e do agronegócio que os povos reagem na perspectiva de que seus direitos sejam preservados e efetivados. Uma reação, portanto, em legítima defesa de suas existências enquanto indivíduos e povos.

Será tão difícil para Dilma e seu governo entender isso? Sem falar com os povos e falando a todo o momento com o agronegócio, Dilma e seu governo continuarão sem entender os 305 povos indígenas existentes em nosso país.

Assim, partindo de um pressuposto equivocado, o governo adota e anuncia medidas equivocadas para tentar resolver os conflitos por ele criados.

Protelar reintegrações de posse não irá resolver o conflito. Os povos já foram expulsos pelos fazendeiros de suas terras e nem por isso deixaram de lutar pelo retorno às mesmas. Não será a expulsão pelas forças do Estado, com dois ou três dias de protelação, que mudará a relação dos povos com suas terras tradicionais.

Mudar o processo de demarcação das terras indígenas não irá resolver o conflito. Essa medida irá aprofundar ainda mais a retração nas demarcações, uma das causas centrais destes conflitos. Os povos indígenas sabem que a protelação das demarcações é parte da estratégia dos ruralistas, que querem “ganhar tempo” enquanto eles atuam para ter o poder acerca das não demarcações das terras, que se daria com a aprovação da PEC 215/2000.

Por fim, amordaçar o Cimi não irá resolver o conflito. Primeiro porque os povos são autônomos, cientes e senhores de suas decisões e do que é necessário para defender seus direitos. Segundo porque o Cimi não deixará de denunciar os ataques desferidos pelo governo e pelos ruralistas contra os povos indígenas no Brasil. O Cimi faz isso desde 1972 quando foi criado, em plena ditadura militar, e o fará até o último suspiro de sua existência. O compromisso do Cimi é com a vida dos povos indígenas.

Para resolver efetivamente os conflitos que envolvem o tema, o Cimi entende que o governo deve organizar uma força tarefa para, dentre outras medidas urgentes e estruturantes: a) destravar os processos de demarcação, tanto no campo administrativo, quanto no campo judicial; b) ouvir os povos indígenas; c) revogar os próprios instrumentos de ataque aos povos, tais como, as portarias 419/2011 e 303/2012 e o Decreto 7957/2013; d) mobilizar sua ampla base de apoio no Congresso a fim de que se evite os retrocessos almejados pelos ruralistas quanto aos direitos dos povos.

Brasília, DF, 03 de junho de 2013.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

By Latuff

POP CONCLUSIVO

cada instante é o infinito
somado ao infinito de cada
instante

entre um e outro movimento
na cadeia produtiva
da imaginação

a sensualidade das luas
que mudam em cada quarto

o amanhecer que suspende
o brilho das estrelas

... e a vida é tão veloz
que qualquer instante pode
ser eterno

e que tudo mais vá pro inferno

 

(Lau Siqueira)