quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
A privatização dos presídios: um business penitenciário
Ao invés de (a) buscar o rigor na aplicação das medidas diversas à prisão – ratificadas com a promulgação da Lei nº12.403333/11 –, e (b)
evitar a banalização da decretação de prisões cautelares, urge uma
(polêmica) alternativa para combater a crise do sistema prisional
brasileiro: a PPP (Parceria Público-Privada) para administração dos
complexos penais.
A celebração foi pioneira em Minas Gerais, cujo
projeto prevê a disponibilização de 3.000 vagas prisionais, divididas
em cinco unidades prisionais, sendo três para o regime fechado e duas
para o regime aberto. A parceria enaltece, segundo o governo de MG (veja
aqui),
a necessidade de uma “gestão profissional de unidades penitenciárias”, a
fim de promover a “efetiva ressocialização do detento”.
Aliás,
alertam JÚNIOR e LEMOS (2013, p. 15) que, ao que parece, já existem
planos de estender a ideia para o restante do país. Isso porque há uma
proposta tramitando no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 513/2011,
possuindo como escopo regulamentar a parceria público-privada para a
construção e administração de estabelecimento penais.
Cuida-se de
medida governamental desesperada para atingir melhorias das condições
de infraestrutura dos presídios, dada a incapacidade (ou incompetência?)
estatal de investimento por conta própria em novas políticas de
progresso carcerário. O projeto aparenta ser prodigioso – até porque
difícil de imaginar uma situação mais calamitosa do que a atual –, mas,
no campo do pragmatismo, bastante temerário.
Não podemos olvidar
que a lógica privatista sabidamente organiza suas regras de modo a
atingir seu fim – extrair lucro do empreendimento – de forma mais
eficaz; uma das condições de rentabilidade de uma “PPP” está ligada ao
aprisionamento de indivíduos; é dizer, a remuneração do parceiro privado
é vinculada à disponibilidade de vaga prisional. Eis a linha mais tênue
dessa parceria.
Inquestionável que prisão se tornou um negócio
bastante lucrativo, sobretudo em virtude do vultoso valor estimado no
contrato de parceria aqui estudado, no patamar de R$ 2.111.476.080,00
(dois bilhões, cento e onze milhões e quatrocentos e setenta e seis mil,
setecentos e oitenta reais). Demais disso, o PL 513/11, em seu art. 15,
permite a participação de empresas ou grupos com capital estrangeiro
neste novo mercado a ser implementado no Brasil. Abrem-se as portas para
o ingresso dos países investidores que visam explorar este novel ramo
lucrativo – pena como lucro.
Em se tratando de business,
os empresários, cuja essência ambiciosa é peculiar, nunca estarão
dispostos a diminuir seus lucros, sob pena de o empreendimento não ser
vantajoso. A lógica de todo esse raciocínio é presenciar empresários
despreocupados com prisões ilegais e intransigentes em pactuar com
custos adicionais decorrentes de melhorias prisionais. Nesse mesmo toar é
a preocupante conclusão de LEMOS e JÚNIOR (p. 15, 2013), ao fazer uma
alusão às velhas commodities de segurança pública norte-americana:
“Os efeitos nocivos da privatização penitenciária nos EUA podem ser assim sintetizados em dois aspectos, aproveitando-se a lição de Wacquant: 1. Redução irresponsável de custos; 2. Aumento da demanda por prisionização.”
A outra condição de lucro por
parte da entidade privada são os “indicadores de desempenho dos serviços
prestados”. Ou seja, o sucesso na ressocialização do detento. Pelo
jeito, os verdadeiros necessitados de um sistema prisional eficiente,
que visa a efetiva reeducação, tendem a ficar de fora dessa parceria.
Ora,
não será interessante a um empresário a manutenção de um detento já
estereotipado pela sociedade, como um integrante de facção criminosa, ou
um sujeito reincidente em diversos delitos, pois a reeducação será mais
longa, exigindo maiores custos e altos investimentos, diminuindo,
portanto, o lucro do ente privado.
Falta saber quais serão os
critérios de seletividade dos futuros reeducandos para cumprimento de
pena nas PPP’s, pois nada disso foi disposto no projeto. Como tratamos
aqui de meras conjecturas, pois o empreendimento ainda se encontra na
planta, poucas conclusões podem ser tiradas a respeito do tema. Mas um
ponto já é certo: prisão é um negócio – quanto mais presos, maior o
lucro.
Referências
JÚNIOR, Peixoto; LEMOS, Clécio. A prisão pública e a privada. Boletim IBCCRIM, n. 248, jul. 2013.
Fonte: Canal Ciências Criminais
Por Henrique Saibro
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Quem enfurece os deuses vai para a cadeia ou para a eternidade?
O mito de Prometeu, da ensanguentada mitologia grega, é um parâmetro[1].
Prometeu sempre agiu ardilosamente para enganar os deuses olímpicos
Foi amigo de Zeus, o deus supremo. Mas queria criar a raça humana.
Criou-a e concedeu ao humano o poder de pensar, de trabalhar.
Enfureceu Zeus, que ficou enciumado.
A raiva do Supremo cresceu, pois soube da traição do amigo (Prometeu).
Zeus se sentiu ludibriado por Prometeu, na distribuição de uma oferenda.
Totalmente enraivecido, subtraiu da raça humana o domínio do fogo.
Prometeu roubou o fogo do Olimpo (para favorecer a Humanidade).
Zeus mandou acorrentá-lo. Ficou preso por mais de 30 mil anos.
E foi bicado diariamente por uma águia.
Era imortal, no entanto.
Hércules retirou Prometeu do cativeiro, substituindo-o por Quíron
.
Zeus lhe permitiu se tornar mortal.
Mas nunca mais Prometeu reconquistou a liberdade.
Morreu serenamente, depois de muito sofrimento.
Porque enfureceu o deus supremo.
Don Carlo Gambino foi um dos velhos chefes mafiosos nos EUA[2].
Mandava os inimigos para o cemitério com um só gesto.
Fragilizado pela idade, parecia inofensivo.
Numa noite, num restaurante, foi insultado por Cármine Scialo.
Tratava-se de um justiceiro matador, muito temido.
Gambino aceitou a ofensa em silêncio.
Todo chefe mafioso fala pouco, tem presença solene, mesmo insultado.
O deus da máfia ficou enfurecido, mas não se delatou.
Pouco tempo depois Scialo foi encontrado morto com vários balaços.
É uma questão de princípio.
Nenhuma reputação sobrevive, sem princípios.
Nos idos do século XXI, abaixo da linha do equador, foi a vez de um senador.
Entrou para a História, ao enfurecer seus juízes. Erro crasso.
Faltou a astúcia de que fala Maquiavel.
Na autobiografia do Imperador Júlio César se lê:
“Quando os deuses imortais querem castigar um homem culpável, concedem-lhe a maior prosperidade, a maior impunidade, para que logo depois sofra mais quando a sorte muda de direção”.[3]
[1] Cf. http://www.infoescola.com/mitologia-grega/prometeu/
[2] Cf. FERRANTE, Louis. Aprenda de la máfia. Tradução: Juan Castilla Plaza. Buenos Aires: Conecta, 2015, p. 108.
[3] Cf. FERRANTE, Louis. Aprenda de la máfia. Tradução: Juan Castilla Plaza. Buenos Aires: Conecta, 2015, p. 262.
Por Luíz Flávio Gomes
Prometeu sempre agiu ardilosamente para enganar os deuses olímpicos
Foi amigo de Zeus, o deus supremo. Mas queria criar a raça humana.
Criou-a e concedeu ao humano o poder de pensar, de trabalhar.
Enfureceu Zeus, que ficou enciumado.
A raiva do Supremo cresceu, pois soube da traição do amigo (Prometeu).
Zeus se sentiu ludibriado por Prometeu, na distribuição de uma oferenda.
Totalmente enraivecido, subtraiu da raça humana o domínio do fogo.
Prometeu roubou o fogo do Olimpo (para favorecer a Humanidade).
Zeus mandou acorrentá-lo. Ficou preso por mais de 30 mil anos.
E foi bicado diariamente por uma águia.
Era imortal, no entanto.
Hércules retirou Prometeu do cativeiro, substituindo-o por Quíron
.
Zeus lhe permitiu se tornar mortal.
Mas nunca mais Prometeu reconquistou a liberdade.
Morreu serenamente, depois de muito sofrimento.
Porque enfureceu o deus supremo.
Don Carlo Gambino foi um dos velhos chefes mafiosos nos EUA[2].
Mandava os inimigos para o cemitério com um só gesto.
Fragilizado pela idade, parecia inofensivo.
Numa noite, num restaurante, foi insultado por Cármine Scialo.
Tratava-se de um justiceiro matador, muito temido.
Gambino aceitou a ofensa em silêncio.
Todo chefe mafioso fala pouco, tem presença solene, mesmo insultado.
O deus da máfia ficou enfurecido, mas não se delatou.
Pouco tempo depois Scialo foi encontrado morto com vários balaços.
É uma questão de princípio.
Nenhuma reputação sobrevive, sem princípios.
Nos idos do século XXI, abaixo da linha do equador, foi a vez de um senador.
Entrou para a História, ao enfurecer seus juízes. Erro crasso.
Faltou a astúcia de que fala Maquiavel.
Na autobiografia do Imperador Júlio César se lê:
“Quando os deuses imortais querem castigar um homem culpável, concedem-lhe a maior prosperidade, a maior impunidade, para que logo depois sofra mais quando a sorte muda de direção”.[3]
[1] Cf. http://www.infoescola.com/mitologia-grega/prometeu/
[2] Cf. FERRANTE, Louis. Aprenda de la máfia. Tradução: Juan Castilla Plaza. Buenos Aires: Conecta, 2015, p. 108.
[3] Cf. FERRANTE, Louis. Aprenda de la máfia. Tradução: Juan Castilla Plaza. Buenos Aires: Conecta, 2015, p. 262.
Por Luíz Flávio Gomes
sábado, 28 de novembro de 2015
sexta-feira, 27 de novembro de 2015
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Derrubada de avião russo: o mundo próximo à guerra
Publicado em 24 de novembro de 2015 por Antonio Martins em Outras Palavras
Noam Chomsky explica: Turquia, que é aliada dos EUA e disparou míssil, tornou-se ameaça à democracia e à paz internacional. Washington já é incapaz de gerir seu império
Por Antonio Martins
O fantasma de uma guerra global voltou a se manifestar esta manhã, quando dois aviões de caça turcos dispararam contra um bombardeiro russo, que atacava instalações militares do Califado Islâmico na Síria. O avião, que voava próximo à fronteira sírio-turca (há controvérsias sobre a localização exata) foi derrubado e destruído. Os dois pilotos ejetaram-se da cabine, mas foram capturados e mortos por terroristas. A Turquia integra a OTAN, aliança militar dirigida pelos EUA. É a primeira vez, desde os anos 1950, que ocorre uma escaramuça de tal natureza entre duas potências nucleares. Ainda não se sabe como reagirá Moscou (Vladimir Putin considerou-se “apunhalado pelas costas”), mas num mundo à beira de um ataque de nervos as consequências podem ser dramáticas. Por que a Turquia agiu deste modo? Quais podem ser os desdobramentos?
Dois textos de Noam Chomsky, intelectual norte-americano dissidente, ajudam a explicar os motivos – e, ao fazê-lo, tornam o fato ainda mais dramático. O primeiro, ainda sem tradução em português, foi publicado ontem, na revista digital Alternet. A Turquia está se convertendo rapidamente num foco de grandes tensões, bem no centro de uma região tradicionalmente explosiva, explica o filósofo e linguista. Pressionado por oposição de esquerda e por uma situação geopolítica desconfortável, seu governo tenta manter-se com base em repressão interna e na busca de um inimigo externo. Seus serviços de segurança são acusados de cumplicidade no atentado a bomba que matou 99 manifestantes pela paz, em meados de outubro (a autoria direta foi reivindicada pelo ISIS). Mais recentemente, o presidente Recep Tayyip Erdogan voltou-se contra a liberdade de expressão.
Para reconquistar maioria parlamentar nas eleições de 1º de Novembro, Erdogan silenciou a imprensa opositora. Os prédios do grupo de comunicação Ikea – sedes de dois jornais (Bugun e Millet) e duas redes de TV – foram invadidos pela polícia. O Estado assumiu o controle do grupo, demitiu 71 jornalistas e impôs nova linha editorial. No dia das eleições, ambos estamparam, em manchete, fotos do chefe de Estado, acompanhadas dos títulos “O presidente entre o povo” e “Turquia unida”. Após o pleito, dois jornalistas foram encarcerados e 30 processados, a pretexto de “insultar o presidente” e “fazer propaganda terrorista”. Na recente reunião do G-20, realizada na cidade turca de Antalya, dezenas de jornalistas locais foram barrados. Tudo isso, num país que os governos ocidentais rotulam como aliado democrático.
O descontrole de Erdogan deve-se, em parte, à situação delicada em que ele próprio colocou a Turquia, no cenário de um Oriente Médio em que o poder norte-americano declina. Aliado de Washington, o país foi pivô, desde 2011, do esforço norte-americano para usar a mão-de-gato do ISIS contra Bashar Assad, o presidente da Síria. Pela fronteira turco-síria, propositalmente escancarada, passaram milhares de fundamentalistas e enorme quantidade de material militar que alimentaram o terrorismo, relata Patrick Cockburn em A origem do Estado islâmico – um livro indispensável sobre o tema.
capaisis
Porém os EUA, perdidos num emaranhado de alianças contraditórias na região, precisaram atender também a outros interesses – o que deixou a Turquia em sinuca geopolítica. Há dois meses, quando Moscou aliou-se ao governo sírio e lançou sua aviação contra o ISIS, Washington viu seu poder ameaçado. Reagiu dando apoio militar às guerrilhas curdas. Quando o fez, contrariou Erdogan, que promove uma guerra implacável contra o possível surgimento de um Estado curdo. A situação do presidente turco tornou-se ainda mais delicada após os atentados de Paris. Erdogan teme que os Estados Unidos fortaleçam os curdos, ao ampliar o apoio militar que dão a eles.
O ataque ao avião russo é certamente uma provocação com objetivo de sacudir o tabuleiro. Erdogan tem instrumentos para tentar reconquistar os EUA. O New York Times especulou há pouco que, a pedido da Turquia, a OTAN realizará, ainda hoje, uma reunião de emergência. Washington estará dividida. Manterá o apoio militar aos curdos, correspondendo à pressão da opinião pública internacional para derrotar o ISIS? Ou cederá à Turquia, um aliado que não deseja abandonar, para que as ambições geopolíticas norte-americanas não se degradem ainda mais no Oriente Médio?
O segundo texto de Chomsky – uma entrevista concedida em março último à revista Jacobine e já traduzida por Outras Palavras – enxerga o problema de uma perspectiva de mais longo prazo. O filósofo dissidente vê os EUA como um império decadente, que já não é capaz de construir hegemonia, porque tornou-se incapaz de satisfazer aliados ou neutralizar inimigos e agora age apenas segundo seus próprios interesses.
Foi esta condição declinante, explica Chomsky, que levou Washington a criar, no Oriente Médio, a situação ideal para formação do ISIS. Os EUA devastaram Iraque, Afeganistão e Líbia, em três guerras insanas. Estes países são exatamente, os santuários onde os fundamentalistas formam e treinam os terroristas que promoverão atentados como os que abalaram Paris.
Embora sempre esperançoso, Chomsky reconhece, na entrevista, que há razões para uma atitude mais cautelosa e alerta. Do contrário, frisa ele, “o mundo que estamos criando para nossos netos será cada vez mais ameaçador”.
Noam Chomsky explica: Turquia, que é aliada dos EUA e disparou míssil, tornou-se ameaça à democracia e à paz internacional. Washington já é incapaz de gerir seu império
Por Antonio Martins
O fantasma de uma guerra global voltou a se manifestar esta manhã, quando dois aviões de caça turcos dispararam contra um bombardeiro russo, que atacava instalações militares do Califado Islâmico na Síria. O avião, que voava próximo à fronteira sírio-turca (há controvérsias sobre a localização exata) foi derrubado e destruído. Os dois pilotos ejetaram-se da cabine, mas foram capturados e mortos por terroristas. A Turquia integra a OTAN, aliança militar dirigida pelos EUA. É a primeira vez, desde os anos 1950, que ocorre uma escaramuça de tal natureza entre duas potências nucleares. Ainda não se sabe como reagirá Moscou (Vladimir Putin considerou-se “apunhalado pelas costas”), mas num mundo à beira de um ataque de nervos as consequências podem ser dramáticas. Por que a Turquia agiu deste modo? Quais podem ser os desdobramentos?
Dois textos de Noam Chomsky, intelectual norte-americano dissidente, ajudam a explicar os motivos – e, ao fazê-lo, tornam o fato ainda mais dramático. O primeiro, ainda sem tradução em português, foi publicado ontem, na revista digital Alternet. A Turquia está se convertendo rapidamente num foco de grandes tensões, bem no centro de uma região tradicionalmente explosiva, explica o filósofo e linguista. Pressionado por oposição de esquerda e por uma situação geopolítica desconfortável, seu governo tenta manter-se com base em repressão interna e na busca de um inimigo externo. Seus serviços de segurança são acusados de cumplicidade no atentado a bomba que matou 99 manifestantes pela paz, em meados de outubro (a autoria direta foi reivindicada pelo ISIS). Mais recentemente, o presidente Recep Tayyip Erdogan voltou-se contra a liberdade de expressão.
Para reconquistar maioria parlamentar nas eleições de 1º de Novembro, Erdogan silenciou a imprensa opositora. Os prédios do grupo de comunicação Ikea – sedes de dois jornais (Bugun e Millet) e duas redes de TV – foram invadidos pela polícia. O Estado assumiu o controle do grupo, demitiu 71 jornalistas e impôs nova linha editorial. No dia das eleições, ambos estamparam, em manchete, fotos do chefe de Estado, acompanhadas dos títulos “O presidente entre o povo” e “Turquia unida”. Após o pleito, dois jornalistas foram encarcerados e 30 processados, a pretexto de “insultar o presidente” e “fazer propaganda terrorista”. Na recente reunião do G-20, realizada na cidade turca de Antalya, dezenas de jornalistas locais foram barrados. Tudo isso, num país que os governos ocidentais rotulam como aliado democrático.
O descontrole de Erdogan deve-se, em parte, à situação delicada em que ele próprio colocou a Turquia, no cenário de um Oriente Médio em que o poder norte-americano declina. Aliado de Washington, o país foi pivô, desde 2011, do esforço norte-americano para usar a mão-de-gato do ISIS contra Bashar Assad, o presidente da Síria. Pela fronteira turco-síria, propositalmente escancarada, passaram milhares de fundamentalistas e enorme quantidade de material militar que alimentaram o terrorismo, relata Patrick Cockburn em A origem do Estado islâmico – um livro indispensável sobre o tema.
capaisis
Porém os EUA, perdidos num emaranhado de alianças contraditórias na região, precisaram atender também a outros interesses – o que deixou a Turquia em sinuca geopolítica. Há dois meses, quando Moscou aliou-se ao governo sírio e lançou sua aviação contra o ISIS, Washington viu seu poder ameaçado. Reagiu dando apoio militar às guerrilhas curdas. Quando o fez, contrariou Erdogan, que promove uma guerra implacável contra o possível surgimento de um Estado curdo. A situação do presidente turco tornou-se ainda mais delicada após os atentados de Paris. Erdogan teme que os Estados Unidos fortaleçam os curdos, ao ampliar o apoio militar que dão a eles.
O ataque ao avião russo é certamente uma provocação com objetivo de sacudir o tabuleiro. Erdogan tem instrumentos para tentar reconquistar os EUA. O New York Times especulou há pouco que, a pedido da Turquia, a OTAN realizará, ainda hoje, uma reunião de emergência. Washington estará dividida. Manterá o apoio militar aos curdos, correspondendo à pressão da opinião pública internacional para derrotar o ISIS? Ou cederá à Turquia, um aliado que não deseja abandonar, para que as ambições geopolíticas norte-americanas não se degradem ainda mais no Oriente Médio?
O segundo texto de Chomsky – uma entrevista concedida em março último à revista Jacobine e já traduzida por Outras Palavras – enxerga o problema de uma perspectiva de mais longo prazo. O filósofo dissidente vê os EUA como um império decadente, que já não é capaz de construir hegemonia, porque tornou-se incapaz de satisfazer aliados ou neutralizar inimigos e agora age apenas segundo seus próprios interesses.
Foi esta condição declinante, explica Chomsky, que levou Washington a criar, no Oriente Médio, a situação ideal para formação do ISIS. Os EUA devastaram Iraque, Afeganistão e Líbia, em três guerras insanas. Estes países são exatamente, os santuários onde os fundamentalistas formam e treinam os terroristas que promoverão atentados como os que abalaram Paris.
Embora sempre esperançoso, Chomsky reconhece, na entrevista, que há razões para uma atitude mais cautelosa e alerta. Do contrário, frisa ele, “o mundo que estamos criando para nossos netos será cada vez mais ameaçador”.
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