By Latuff

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Representante dos petroleiros defende eleição entre os trabalhadores para definir alta gerência da PETROBRAS

Sílvio Sinedino é o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, reunido nesta sexta em São Paulo para escolha da nova direção da empresa

São Paulo, 06/02/2015

Voto na Escolha da Nova Direção da Petrobrás

A difícil situação por que passa a Petrobrás deve-se principalmente às indicações políticas, à falta de caráter e ética de alguns poucos empregados, sem falarmos no papel criminoso de muitas empreiteiras.

É preciso que a Petrobrás altere sua prática em várias áreas e, no nosso entendimento, um dos principais aspectos é exatamente a forma de indicação da sua alta gerência.

As indicações por Partidos Políticos, como a Polícia Federal e a Justiça vêm demonstrando, acabam cobrando um alto preço em corrupção e malfeitos.

Assim, os trabalhadores da Petrobrás anseiam por mudanças e um bom exemplo foi a recente seleção do novo Diretor de Governança que foi escolhido no mercado, com o que não concordamos, mas o foi exclusivamente por capacidade técnica e experiência para a função.

Analogamente, propomos que a seleção da alta gerência passe a ser feita, internamente, pelos próprios trabalhadores da Companhia em eleição direta que indique a este Conselho de Administração uma lista com três nomes para cada cargo, e então desta lista tríplice o Conselho escolherá o que achar mais adequado para o cargo.

Com esta nova política reforça-se a meritocracia na Companhia, ao mesmo tempo em que se dá aos escolhidos a certeza e a segurança de que não têm nenhuma dívida a pagar a qualquer patrocinador da sua indicação.

Que não se classifique a proposta como exótica, pois já é aplicada regularmente, sem quaisquer problemas, na Procuradoria Geral da República, nas Universidades Federais, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e na FIOCRUZ, entre outros órgãos.

Assim, nosso voto é contrário aos nomes propostos, não pelo mérito pessoal dos indicados, mas, como já argumentamos, pela forma da indicação sem consulta aos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás.

Aproveito a oportunidade para registrar junto a este Conselho, e à nova Direção, a necessidade URGENTE da Petrobrás, em função da sua responsabilidade social, rever suas recentes decisões de suspensão de obras que estão deixando desempregados dezenas de milhares de trabalhadores humildes.

Isso gera, como no caso do COMPERJ onde muitos trabalhadores não recebem salário desde novembro de 2014, situações graves de pré-conflito social que podem ter consequências irreparáveis e às quais a Petrobrás, pela sua própria história de criação, não pode fechar os olhos.

Assim voto e peço a transcrição da íntegra desse voto em Ata!

Silvio Sinedino.

Cinco coisas que nunca agradecemos à União Soviética

Retirado do site Outras Palavras

Embora fracassado, projeto socialista do século 20 alcançou êxitos parciais de grande relevância. Entre eles, reconhecimento dos direitos da mulher e vitória contra nazismo

Por Aanchal Anand, no Mundo Alternativo

1 – Direitos da Mulher: Enquanto algumas ilhas haviam concedido para as mulheres o direito ao voto já no século XIX, a primeira grande mudança ocorreu no começo do século XX. No ano de 1917, somente quatro países (Austrália, Finlândia, Noruega e Dinamarca) haviam adotado o sufrágio feminino. A Revolução Russa de 1917, que defendeu a igualdade de direitos para todos, difundiu o temor de que as feministas encontrassem no comunismo um sistema mais atrativo, e puderam conspirar junto com os bolcheviques para importar a ideologia nos países ocidentais. A melhor forma de cortar a raiz semelhante ameaça era conceder as mulheres o direito ao voto. A Grã Bretanha e a Alemanha legalizaram em 1918, e os EUA em 1920, outros logo tomariam o mesmo caminho. A França foi a única potência que não reconheceria esse direito até 1944.

2 – Legislação Trabalhista: Isso é bastante óbvio. Contamos com uma semana trabalhista de 5 dias, férias pagas de 2 a 4 semanas, licença maternidade, assistência de saúde, além de equipamentos de segurança para os operários, etc… Pela pressão que exerceu o comunismo sobre o capitalismo. Nunca conseguimos ver a face humana do comunismo, mas graças a URSS, foi possível ter tido a noção do lado mais humanitário frente ao capitalismo.

3 – A Segunda Guerra Mundial e a reconstrução depois da vitória: A URSS desempenhou um papel fundamental na derrota da Alemanha nazista. Stalingrado é o famoso campo de batalha que conseguiu dar trégua na guerra relâmpago (“Blitzkrieg”) e mudou o desenvolvimento da guerra. A URSS sofreu a perca de 23,4 milhões de pessoas (mais que na Alemanha e mais de 26 vezes o número de mortes que sofreram os Estados Unidos e o Reino Unido juntos). Uma vez concluída a guerra, foi desenhado o Plano Marshall devido que os países aliados do Ocidente não queriam que a Europa fosse sucumbida pelo socialismo, com a velha desculpa de que os habitantes de cada país seriam submetidos pela “doutrina da fome e da desolação”. Contudo, o Plano foi desenvolvido somente sob a condição de que os comunistas fossem excluídos dos parlamentos dos países que recebiam ajuda. Claro “exemplo de democracia”.

4 – O caminho anti-colonial: Enquanto o imperialismo alimentava a maquinaria industrial e capitalista, a URSS defendia a causa das colônias exploradas. Estendeu sua ajuda aos países que lutavam pela sua libertação e aos países que recentemente haviam conseguido sua independência. As inclinações soviéticas pela luta libertadora na Índia não são um segredo para ninguém, para um país pobre que lutava para se manter em pé, a ideologia socialista resultava naturalmente atrativa.

5 – Descobrimentos científicos: Os primeiros soviéticos lançaram o primeiro satélite, logo enviaram o primeiro cachorro, o primeiro homem e a primeira mulher ao espaço. Também desenvolveram diversos desenhos televisivos. Para resumir, não havia um Tata Sky (sistema de difusão direta pelo satélite) senão fosse pela magia soviética. Além do mais, os soviéticos também tiveram o êxito de terem criado órgãos artificiais, o primeiro helicóptero, a xerografia e também o mais famoso e célebre fúsil AK-47.

Aqui estão apenas cinco coisas a agradecer a URSS, mas poderiam selecionar outras muitas coisas como a alfabetização universal, a luta contra o fanatismo religioso e nacional, a elevação do nível de vida da classe trabalhadora, o advento da arte e da cultura e vários outros exemplos.

E se a água deixar de ser mercadoria?

Retirado do site Outras palavras

Como Paris, Berlim, e dezenas de cidades estão remunicipalizando o abastecimento. Por que as metrópoles brasileiras, em crise devido à privatização, deveriam fazer o mesmo

Por Myriam Bahia Lopes

Em um momento no qual a vida na maior capital brasileira encontra-se ameaçada em razão da falta d´água, seria oportuno entender prática adotada em 86 cidades no mundo. Elas abandonaram o modelo de empresa privada de abastecimento de água, no qual a meta é o lucro e seu cálculo depende da cotação de ações na bolsa de valores. Tomara a decisão depois de avaliarem os limites desse modelo e os prejuízos ecológicos e sociais e econômicos dele decorrentes. Em dezembro de 2013, consolidou-se um grande agrupamento europeu de cidadania pelo direito humano de acesso à água e pela interrupção e reversão da privatização desse bem. Nessa direção observamos um movimento de remunicipalização e de retomada e criação de parcerias público-público para o abastecimento d´água nas cidades.

Breve história

Os sistemas de distribuição de água e de esgotamento foram aperfeiçoados, ao longo do século XIX, como uma resposta à eclosão de epidemias nas cidades industriais. Essas cidades, que haviam se adensado rapidamente, em apenas algumas décadas, concentraram milhares de habitantes em precárias condições de moradia e de trabalho. Nesse quadro, os sanitaristas e reformadores sociais dos oitocentos preconizaram que, sem um meio saudável, com circulação de água, luz e ar e uma alimentação regrada, a vida e a moral dos habitantes da cidade se esvairia. E mostraram como as epidemias não se detinham nas fronteiras dos bairros pobres: percorriam cidades, viajavam por oceanos e se distribuíam entre países. Para eles, seria impossível formar o cidadão sem um meio saudável, pois era o meio que constituía o indivíduo. O bom governo seria aquele que conseguisse reduzir a mortalidade e aumentar a população. A biopolítica impulsionou as reformas urbanas ocorridas nas principais capitais europeias e também no continente sul-americano, como as reformas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, no início do século XX.

Se cada cultura cria uma forma específica e diferenciada de lidar com as excreções do corpo, de fixar o que é sujo e o que é limpo, o reconhecimento de que a água é fonte da vida é um consenso universal. O direito ao acesso à água é um direito fundamental.

A partir da década de 1960, o continente sul-americano foi tomado pela intervenção de governos militares. Com o aporte e a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, um amplo processo de privatização de serviços de abastecimento de água teve lugar no continente. O Chile tornou-se o exemplo mundial máximo, visto que a totalidade dos recursos hídricos desse país foi privatizada durante o governo do General Pinochet. A partir de 1990 e em resposta às pressões do capital financeiro, houve novo impulso e privatização desses serviços em outros países. Em 2000, a Comissão Mundial de Barragens avaliou que a sua construção desalojou entre quarenta e oitenta milhões de pessoas no planeta.

Os Movimentos sociais e a água

A apropriação privada da água e da terra e a cartelização mundial do hidronegócio vêm sendo denunciadas em diversas frentes. Como a água é indispensável à vida e possui um ciclo que deve ser protegido, encontramos uma variedade de grupos que direta ou indiretamente se engaja em sua defesa. No plano internacional, para citar apenas três exemplos, há profissionais que se associam à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como consultores para investimentos em agricultura responsável, a organização internacional Fórum Mundial de Pescadores e Trabalhadores da Pesca (FMPTP), grupos que se batem contra o fracking – a forma mais predatória de extração de petróleo.

No Brasil, indicamos os grupos que lutam em defesa da demarcação das terras indígenas, grupos que se engajam na promoção da agricultura familiar e orgânica, da reforma agrária, cujo maior exemplo é o Movimento dos Sem Terra (MST), aqueles que lutam em defesa dos atingidos por grandes barragens (MAB), como Belo Monte e grupos que lutam em defesa dos atingidos por minerodutos, como o da Anglo-American, recém-inaugurado em dezembro de 2014.

Em campos opostos, enfrentam-se de um lado, grupos que exploram o recurso hídrico e promovem a perpetuação da temporalidade cíclica da água e de outro, multinacionais e empresas produtoras de commodities, que operam na temporalidade linear da técnica, realizam gigantescas e irreversíveis intervenções no território, tais como a construção de grandes usinas hidrelétricas, as explorações minerárias, os minerodutos. Além da resistência local, esses conflitos produzem uma batalha judicial no Brasil e na esfera internacional que coloca o país, em alguns casos, na posição de ser conivente com o desrespeito de direitos humanos fundamentais, a despeito do país ser signatário dos tratados internacionais.

Remunicipalizar?

Transferir os serviços de água das companhias privadas – que também podem possuir capital misto – para as autoridades municipais. A favor dessa reversão encontramos o exemplo de várias capitais, entre as quais, Paris, Berlim, Buenos Aires e de países como Malásia e Tanzânia. Essa transformação ou reversão foi possível a partir da tomada de consciência, por parte dos habitantes,das nefastas consequências do processo que transforma a água de recurso natural em commodity.

Nos últimos quinze anos, pelo menos 86 cidades no mundo remunicipalizaram os serviços de água. Paris, capital e sede de duas poderosas empresas do hidronegócio, a Veolia e a Suez, remunipalizou em 2010; Berlim, em 2013. A PUPS, ou seja, parceria público-público, público-comunidade e comunidade-comunidade é forma de parceria que envolve o planejamento e a participação coletiva do uso dos recursos hídricos e que rejeita a concepção, segundo a qual, o alvo do empreendimento é o lucro.

Segurança Hídrica

O que fazer quando São Paulo, a maior capital brasileira e várias outras cidades não tiverem mais água para distribuir entre os seus habitantes? O modelo adotado pela Sabesp, cujo lucro reverbera a imprevisível bolsa de valores de Nova York, atende a quem? Ao habitante comum, visto a qualidade e a escassez da água fornecida pela empresa, não tem sido. É admissível que o provedor de água crie uma pirâmide de usuários na qual destaca as maiores empresas consumidoras para hierarquizar e comercializar privilégios em relação ao acesso à água? E que guarde a sete chaves esses dados, à revelia da lei da transparência? Na hipótese de haver vultosos investimentos federais para se tentar evitar o pior, esses recursos atingirão positivamente os serviços dispensados ao pequeno usuário? Em um momento de ameaça à vida de seus habitantes, por todos os riscos que a ausência ou escassez de água de boa qualidade para o consumo humano provoca, devemos insistir na defesa cega desse modelo de negócio privado que por sua essência visa o lucro?

Ou devemos olhar com muito cuidado e aprender com o processo de remunicipalização da água em curso em outras capitais? Com segurança hídrica não se brinca pois a vida de todos não pode ser um jogo e alvo de especulação.

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Referências Bibliográficas:

* Martin Pigeon, David A McDonald, Oliver Hoedeman, Satoko Kishimoto Remunicipalization Putting Water Back into Public Hands.

Transnational Institute, Amsterdam, March 2012

* Karen Piper The price of thirst University of Minesota Press, 2014

* http://outraspalavras.net/brasil/agua-as-mineradoras-tem-muita-sede/

* http://apublica.org/2015/01/sabesp-se-nega-a-publicar-contratos-de-empresas-que-mais-consomem-agua/

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