terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Advogado ou estudante: você é contra os Direitos Humanos? Tem alguma coisa muito errada aí…

Uma coisa que me preocupa em nossos dias é o ataque concentrado contra os Direitos Humanos – que hoje chamam, pejorativamente, de “Direito dos manos”. O paradoxo é que vivemos numa sociedade cristã que prega o fim da prevalência dos Direitos Humanos e cada vez mais impera o espírito arcaico da Lei de Talião - sendo que até Jesus, há 2016 anos, já tinha se levantado contra ela (Mateus 5:38-39).

O fato é que para mim, se você é estudante de Direito ou Advogado e é contra os Direitos Humanos, alguma coisa de muito errada está acontecendo aí. Se você ainda estuda na faculdade e quer ser advogado, peço que leia com atenção o texto do juramento que você terá que fazer quando se graduar. E se você já é advogado, peço que releia com atenção o juramento que fez.

Diz o Juramento:

    “Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Você vai jurar, ou já jurou, defender os Direitos Humanos. E o mínimo que se espera de alguém honesto é que cumpra com as promessas que faz!

Ao defender a prevalência dos Direitos Humanos o que estamos afirmando é também a nossa Humanidade. Ao defender os Direitos Humanos estamos dizendo que a despeito da crueldade do outro, nós somos humanos a tal ponto que lhe daremos um tratamento diferente. Que humanidade teremos nós se tratarmos os cruéis com crueldade? Defender os Direitos Humanos, afirmo, é um atestado de que nós não somos brutos.

Advogado ou estudante voc contra os Direitos Humanos Tem alguma coisa muito errada a

Você pode argumentar que há pessoas que, pelos seus crimes, merecem perder seus Direitos. Se argumentar isto acho que alguma coisa deu errada nas aulas de Filosofia do Direito ou Ciência Política. É que, por exemplo, se você ler o John Locke vai perceber que para ele – e para centenas de outros mais – os Direitos Humanos são inalienáveis, isto é: não se permite que seu titular o torne impossível de ser exercitado para si mesmo, física ou juridicamente. Em outras palavras: se nem o próprio indivíduo pode abrir mão de seus Direitos Humanos, muito menos pode o Estado retirar estes Direitos.

Você que é estudante de Direito ou advogado, que pretende ser contra os Direitos Humanos, terá que fazer duas escolhas:

    Pretende viver numa democracia? Então pare com este discurso.
    Pretende ser advogado? Então pare com este discurso.

Nenhuma das duas? Então boa sorte em seu retorno à vida bárbara. E não esqueça de mandar um cartão postal da caverna em que você está morando.

Wagner Francesco

Teólogo e Acadêmico de Direito

Nenhum comentário: