No próximo dia 11 de dezembro a população do Estado do Pará decidirá sobre a proposta de criação de mais dois Estados – Carajás e Tapajós – e a consequente diminuição da área territorial do Estado. Os debates já estão ocorrendo, e o clima é acalorado. Para grande parte da população paraense, os interesses que movem a proposta de divisão não aparecem. Os defensores da criação dos dois novos Estados alegam que o governo e a administração central concentrada em Belém são o fator principal dos graves e inúmeros problemas vividos pela população que reside nas regiões Sul e Oeste, e que a distribuição das riquezas produzidas no Estado beneficiam a população que reside nas cidades próximas à capital.
Na verdade, a proposta de divisão é
movida por interesses de grandes mineradoras, madeireiras,
latifundiários e de oligarquias políticas locais, cujo objetivo é a
exploração dos minérios no rico subsolo paraense, do desmatamento das
florestas, do cultivo em larga escala de soja e criação de gado e da
implantação de empresas do agronegócio na região.
Atualmente o Pará é o segundo maior
Estado da Federação, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados e uma
população de 7,5 milhões de habitantes. Esse contraste entre a extensão
física e a população que o ocupa também é uma das alegações utilizadas
para defender a partilha do Estado, já que, segundo os defensores da
divisão, esta situação vem dificultando o aproveitamento das riquezas
naturais da Amazônia e a maior integração econômica da região com o
desenvolvimento do restante do país.
O território do Pará abriga em seu
subsolo extensas jazidas minerais: é o maior exportador mundial de
minério de ferro, o 3º maior produtor internacional de bauxita,
significativo produtor de caulim (o de melhor qualidade do mercado para
papéis especiais) e de alumínio, e possui crescente participação em
cobre e níquel, além de ouro. Com a exploração desses recursos, o Pará
se tornou o 2º Estado que mais fornece divisas ao Brasil, transformou-se
no 5º maior produtor de energia (e o 3º maior exportador de energia
bruta) do Brasil, o 2º maior minerador nacional e no 5º maior exportador
geral do pais. De cada 10 dólares recolhidos pelo Banco Central, 70
centavos são provenientes do Pará.
Em compensação, essa riqueza não tem
sido revertida para a melhoria das condições de vida de sua população,
pois o estado é o 16º em desenvolvimento humano e o 21º em PIB/per
capita, amargando o título de um dos mais pobres da federação. Em outras
palavras, as riquezas produzidas pelo povo paraense beneficiam somente
as mineradoras, o agronegócio, os latifundiários e os políticos
corruptos, enquanto sua população sofre de doenças graves, de miséria e
pobreza extremas, além de ser uma das regiões mais violentas do mundo.
Essa situação não é vivida apenas por quem mora nas regiões Oeste e Sul
do Estado, mas se apresenta nos grandes bolsões de miséria da Região
Metropolitana de Belém e das cidades que têm na sua atividade principal a
exploração de minérios, como Marabá e outras localizadas na região Sul
do Estado.
Divisão pode aumentar devastação da Amazônia
Do ponto de vista ambiental os impactos
poderão ser ainda maiores. A criação de um possível Estado do Tapajós
acarretaria o fim da lei que determina a existência de unidades de
conservação nas áreas de florestas virgens milenares, lei que atualmente
vigora no Pará, proibindo as derrubadas e o desmatamento da floresta,
garantindo a preservação da fauna e da flora, o equilíbrio e a
diversidade da Amazônia.
O surgimento do novo Estado do Tapajós
traria junto a discussão de promover o “desenvolvimento” numa região com
pouca densidade demográfica e extensa área de florestas nativas. No
lugar da floresta, plantação de soja e gado: essa seria a atividade
econômica a ser desenvolvida no novo Estado. Além disso, Tapajós ficaria
com a produção de energia, já que na região Oeste estão localizados
extensos rios. Pela proposta de divisão do Pará, o Tapajós teria como
sua principal base econômica o setor energético – que inclui a Usina de
Belo Monte e o complexo hidrelétrico Tapajós.
Para derrotar o projeto de divisão,
milhares de pessoas estão se mobilizando e se preparando para a campanha
eleitoral. Os segmentos políticos da burguesia vêm promovendo uma
campanha despolitizada, colocando como centro do debate o regionalismo e
suas variantes. Até o momento, essas questões econômicas e os
interesses das mineradoras, dos latifundiários e do agronegócio não
entraram na pauta; cabe aos movimentos sociais e populares levantar
esses temas e organizar mobilizações para defender um Pará com justiça
social, em favor dos trabalhadores e contra a espoliação de mineradoras e
latifundiários.
Fernando Alves, Redação
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