Mais uma rodada de leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro.
A
11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás
Natural é organizada pela famigerada Agência Nacional do Petróleo (ANP),
criada pelo governo FHC para privatizar uma das nossas maiores
riquezas.
Essa rodada é tão importante que ninguém sabe ainda ao certo onde acontecerá.
Esses
leilões, que têm base em uma lei dos tempos do neoliberalismo tucano
(lei 9478/1997), já foram contestados em juízo como inconstitucionais.
Mesmo assim, o governo Dilma e a ANP usam essa lei para legitimar a entrega draqs nossas reservas.
Os
289 blocos de petróleo que serão leiloados nos próximos dias foram
descobertos pela Petrobrás no nosso continente, 123 deles em terra e o
restante no pós-sal no mar.
A
empresa arcou com todos os custos de pesquisa e mapeamento. Agora, que
estão descobertos e identificados os volumes depositados pela natureza, o
governo fará um leilão e qualquer empresa estrangeira poderá
explorá-lo.
O
discurso oficial é que esses leilões são realizados para que as
empresas invistam em pesquisa e corram o risco de não encontrar o volume
de petróleo esperado. No entanto, esses estudos já foram feitos pela
Petrobrás.
Especialistas
apontam também que 60 empresas transnacionais se inscreveram para
participar desse leilão, ávidas por essa riqueza quase doada. Por que
tanto interesse?
Pelas
regras do leilão, cada empresa pode se candidatar aos diversos blocos,
que têm 54 bilhões de barris de acordo as estimativas. A extração do
ouro negro desses blocos não vai exigir nenhuma tecnologia especial,
tampouco usarão mão-de-obra brasileira.
As empresas entrarão com o custo de produção de extrai-lo e pagarão ao governo apenas 10% de royalties.
Depois,
carregarão seus navios, sem pagar nada de impostos, pois a Lei Kandir
também dos tempos do FHC isenta exportações de matérias-primas (soja,
minério de ferro e petróleo).
Assim, levam o líquido negro bruto para vender no mercado internacional.
Existe
uma burrice maior do que entregar uma riqueza natural, que está no
nosso território, para as empresas transnacionais em troca de 10% do
valor em royalties?
Se garantíssemos o monopólio de exploração à Petrobras, não exportaríamos petróleo bruto, sem valor agregado.
O Brasil pode refinar o petróleo, criando empregos para brasileiros e desenvolvendo a pesquisa, ciência e tecnologia.
Dessa
forma, o governo poderia arrecadar impostos no processo de
industrialização, além do imposto sobre pessoa jurídica sobre os lucros
da Petrobrás.
Segundo
o engenheiro e especialista em energia Paulo Metri, da Sociedade de
Engenharia do Rio de Janeiro, os blocos que serão entregues têm um valor
estimado em petróleo de U$S 1,5 trilhões.
Ele
aponta que as empresas espoliadoras terão apenas a obrigação de pagar
em royalties para o governo brasileiro US$ 225 bilhões, ao longo dos
trinta anos de concessão.
Portanto,
serão pagos em torno de US$ 7,5 bilhões por ano. Se essa riqueza fosse
explorada pela Petrobrás, o Brasil ficaria com US$ 900 bilhões ao longo
de trinta anos, ou seja, US$ 30 bilhões por ano.
Assim,
os leilões representam uma perda de US$ 675 bilhões em trinta anos, o
que poderia ser investido em educação para libertar finalmente todo o
nosso povo da falta de escolas de qualidade em todos os níveis, com o
investimento de R$ 44 bilhões por ano.
Os
especialistas da área jurídica também advertem que esses leilões são
inconstitucionais, pois a Constituição de 1988 é clara ao determinar que
toda a riqueza do petróleo pertence ao povo brasileiro. Portanto, os
governos não têm o direito de transferi-la para empresas
transnacionais.
Já
foram ajuizadas dezenas de ações que tratam desse tema, mas nossos
juizes – que se arrogam uma total neutralidade – são lerdos como
tartarugas quando julgam ações contra o capital. No entanto, são rápidos
como os felinos para analisar ações contra o povo e os trabalhaqdores.
Basta
lembrar que uma ação de diversos deputados foi ajuizada em 1997 para
anular o leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce.
Em
2005, já em 2ª instância, o Tribunal Regional Federal de Brasília
considerou que o leilão foi fraudulento e anulou a privatização.
No entanto, o processo foi para a 3ª instância a pedido dos advogados do Bradesco. E lá dorme um sono eterno…
Assim, podemos concluir que as instâncias judiciais superiores se movem apenas por interesses da classe dominante.
Nenhum
brasileiro pode se calar diante de tamanha entrega das nossas riquezas,
que afronta a soberania nacional e coloca em dúvida os interesses
presentes no governo Dilma.
Não
paira dúvidas sobre os interesses defendidos pelo ministro de Minas e
Energia Edison Lobão, desde quando era um flamante jornalista defensor
da ditadura, que foi escolhido porta-voz do governo militar por José
Sarney, então presidente da Arena. De lá para cá, Lobão fez uma carreira
camaleônica, tentando passar de jornalista defensor dos militares a
democrata especialista em energia e mineração.
A
presidenta Dilma deve – e pode – suspender o leilão. Precisamos
protestar e denunciar para o conjunto da sociedade o que representa a
entrega dos blocos de petróleo.
Assine e ajude a divulgar o abaixo-assinado para barrar os leilões (clique aqui)
Precisamos
intensificar essa luta para impedir essa rodada e para nos prepararmos
para enfrentar em novembro o primeiro leilão das reservas do pré-sal,
que foram encontradas pela Petrobrás em águas profundar no mar
brasileiro.
A
presidenta Dilma entende do assunto e, certamente, com toda sua
história de defesa dos interesses nacionais, não quer entrar para a
história do Brasil como a líder do governo que entregou nosso petróleo
para as empresas estrangeiras.
Dilma
sabe que o leilão de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez
uma grande campanha na década de 1950 para fundar a Petrobrás, nem
representa os interesses dos setores populares que contribuíram para a
sua eleição à Presidência.
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