Aprendi desde pequeno que deveria ter grande respeito aos meus professores e que deveriam ser tratados inclusive como meus segundos pais.
Foi assim quando ainda chamava minhas professoras de "tias". Foi assim quando deixei uma escola particular e parti para uma escola pública, e continua sendo hoje, onde aos 25 anos de idade, tenho professores que me acompanham virtualmente pela UFPB virtual.
Aprendi na escola pública, que mais do que respeitar os meus professores, o meu sucesso acadêmico dependia da valorização dos mesmos enquanto profissionais. Presenciei greves, ingressei no movimento estudantil e esta certeza só aumentou a cada nova relação que construia.
Os professores no dia de ontem foram manchete nacional. Impossível de ver as manchetes que se seguiram durante o dia e não se lembrar da greve que presenciei, enquanto simples estudante, no governo de Maranhão onde os professores acamparam na praça exigindo seus direitos.
Muitos dos que hoje ocuparam o Palácio da Redenção foram os meus professores de ontem, do ensino fundamental. E todos, naquela época em que eu nem pensava em ingressar no movimento estudantil, lutavam para o que anos depois fosse concretizado com a lei que estabelece o piso salarial nacional da categoria. Momento único, sem sombra de dúvidas, para a educação do nosso país.
O governo que ai está foi eleito com o profundo e sincero sentimento popular em acreditar nas mudanças que o nosso estado tanto precisa. E a educação com certeza não está fora desse contexto de esperança.
Ridículas foram as afirmações que ouvi de secretários de governo de que a lei do Piso não era algo certo e inclusive ainda consta na página oficial do governo a seguinte afirmação: "Quanto ao pagamento do novo piso nacional do magistério, uma das reivindicações da categoria, é importante destacar que ainda está sub júdice, no Supremo Tribunal Federal". Ora, no próprio STF já foi resolvida esta questão e dada como terminada. Ou seja, os governos têm como obrigação garantir o pagamento do piso nacional estabelecido. E mais, aqueles que, por falta de recursos, não tenham condições de arcar com os custos, que façam um relatório ao Governo Federal e solicitem implementação de recursos federais para suprir a deficiência de recursos no âmbito estadual, como fica claro no texto da lei n° 11.738/2008 em seu artigo 4°: "considerados os recursos constitucionalmente vinculados, não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”.
Passados quase um mês de greve o governo continua divulgando por todos os cantos de que o mesmo tem garantido o pagamento de 29,77% acima do que estipula a lei do piso. Ora, então o porquê da continuidade da greve? Há motivação política?
Para a última pergunta, eu como cidadão e acima de tudo um lutador que acredita em dias melhores, respondo que há sim motivação política. E não é pra menos! Afinal, e já respondendo a primeira pergunta, é preciso destacar que a declaração de improcedência da ADIn 4.167 consiste em pagar o piso salarial nacional como vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, considerados os parâmetros de formação em nível médio e a jornada de 40 (quarenta) horas semanais. Para que não reste dúvida vejamos que o texto é claro e fala em pagar o piso como V E N C I M E N T O. Em outras palavras, considerando que a carga horária mínima no estado é de 30 horas semanais, então o pagamento de acordo com a decisão do STF que “tem eficácia erga omnes (para todos) imediata, em todo o território nacional, independentemente de qualquer outra providência.” (Nery Júnior, Nelson; Nery, Rosa M., Constituição Federal Comentada, 2006, p.536) deveria ser de R$890,36.
O governo entretanto, passando por cima dessa decisão ofereceu aos professores a seguinte proposta: A proposta do Governo é manter o vencimento (R$ 661,55), os 40% de GED (R$ 264,62) e acrescentar a bolsa de R$ 230,00 totalizando R$ 1.155,62 de remuneração (texto que vemos no portal do governo sem tirar nem pôr).
Como vemos a proposta do governo é manter o vencimento que já é bem abaixo do que deveria ser pago, e acrescenta uma bolsa que somada com os 40% da GED garante o que tem sido divulgado como o pagamento acima do piso nacional. (sic!) Não precisa fazer nenhuma reflexão profunda para perceber que o governo descumpre a lei do piso nacional.
O governador atribuiu a greve como um movimento que está brincando e que o movimento descumpriu dois acordos anteriormente estabelecido entre o comando de greve e o governo. Entretanto, antes de qualquer acordo com o comando de greve e independente de qualquer movimento grevista o governo não pode continuar agindo na ilegalidade descumprindo uma lei nacional respaldada por decisão judicial do STF como já vimos.
Se o governo não pode arcar com os custos pois isso acarretaria descumprimento de outra lei, a de Responsabilidade Fiscal, então que se busque ajuda do governo federal para que o piso seja garantido na prática. E não com a maquiagem proposta com a bolsa e a GED.
Para finalizar, o governador ainda afirmou que o movimento tem assumido uma postura de objetivos políticos e várias pessoas do seu meio tem afirmado que trata-se de uma tentativa de desestabilizar o seu governo. Agora, o movimento grevista tem exigido algo que já estava sendo descumprido pelo governo anterior. Ou seja, se o governo atual foi eleito assumindo postura de oposição ao anterior, então nada mais coerente do que assumir uma postura diferente do seu antecessor. Se o movimento no governo anterior não se mostrou forte como atualmente, para mim não cabe como argumento para não atender a reivindicação o argumento de desestabilização ou de utilização política da greve. Até porque os muitos que no dia de hoje ocuparam o Palácio foram os mesmos, que assim como eu, votaram neste governo acreditando em posturas diferentes.
Assim, quem desestabiliza o governo é o próprio governo, ao manter a posição assumida pelo seu antecessor em não garantir o que está definido por lei e reafirmado pelo STF.
É questão de princípios.
No mais, destaco que é visível a disposição do governo em manter o diálogo com o movimento, ao contrário de outro que não receberia o movimento e o trataria como caso de polícia. Entretanto, o diálogo é quebrado mais uma vez pelo próprio governo quando o mesmo corta o ponto dos professores e permite que capangas ajam com truculência e violência como vimos no dia de ontem contra os manifestantes envolvendo até mesmo uma jovem, que talvez como arma para se defender tivesse apenas o seu caderno.
Por tudo isto é que continuo respeitando os meus professores. Os meus companheiros e companheiras de luta que lutam nada mais nada menos pela garantia e efetivação de uma "Política" que valorize a categoria como passo decisivo para que tenhamos uma educação pública de qualidade.
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